Publicado em 08.04.2014
http://acessetv.com
Reunião aponta greve agora no Clube dos Oficiais
Por: Caroline Gois e Djalma Júnior - 14 de Abril de 2014 - 23h11
Um encontro reuniu na noite desta segunda-feira (14), o comandante geral da Polícia Militar, coronel Castro e oficiais para mais um debate sobre as propostas de reestruturação dos policiais e bombeiros da Bahia apresentadas pelo governo. De acordo com os oficiais, o governo aproveitou apenas 5% das propostas do Grupo de Trabalho (GT) além de apresentar diversos retrocessos.
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Segundo policiais, a atividade que aconteceu no Clube dos Oficiais, na Avenida Dendezeiros, não apresentou nenhuma novidade. Os oficiais que se reuniram para deliberar se há apoio para uma decisão de greve na Assembleia geral nesta terça-feira (15), afirmam que o governo tentou desarticular o encontro de amanhã (terça) solicitando um novo diálogo, mas as associações se recusaram. “O governo tentou desarticular a Assembleia de amanhã para que abrisse diálogo à negociação. Mas, as associações não aceitam e amanhã será o dia ‘D’”, disse capitão Tadeu.
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O vereador Soldado Prisco (PSDB) ainda se reuniu na noite desta segunda com o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, na tentativa de definição dos pontos para debates na Assembleia Geral Conjunta que acontece, no Wet'n Wild na Avenida Paralela.
Na reunião da última sexta-feira (11), o governador Jaques Wagner apresentou propostas de restruturação da Polícia Militar e Bombeiros Militares. De acordo com o texto apresentado para as entidades representativas, o governo destacou o novo processo de promoção de praças e oficiais; emancipação do Corpo de Bombeiros; Código de Ética; aposentadoria especial para as policiais militares femininas; criação de novas unidades na PM e no Corpo de Bombeiros, mas outros pontos que deixaram de ser atendidos ascende o sinal vermelho da tropa.
Análise de Propostas
De acordo com os policiais, entre os pontos negativos da proposta estão: o governo não apresentou a proposta sobre remuneração; a lei continua sendo desrespeitada em relação aos policiais e bombeiros militares inativos e viúvas, no que se refere à paridade salarial entre ativa e reserva e o art. 47 da Constituição Estadual que estabelece isonomia entre as carreiras do sistema de Segurança Pública não está sendo respeitado, entre outros.
Já os positivos, foram pontuados: a independência e emancipação do Corpo de Bombeiros; reserva remunerada aos 25 anos para as militares estaduais e policiais civis, (não ficou explicitado se contará o “posto imediato” e a contagem em dobro da licença premio não gozada); fim do curso de formação de cabo e o fim da penalidade de cerceamento da liberdade
Reunião aponta greve agora no Clube dos Oficiais
Por: Caroline Gois e Djalma Júnior - 14 de Abril de 2014 - 23h11
Um encontro reuniu na noite desta segunda-feira (14), o comandante geral da Polícia Militar, coronel Castro e oficiais para mais um debate sobre as propostas de reestruturação dos policiais e bombeiros da Bahia apresentadas pelo governo. De acordo com os oficiais, o governo aproveitou apenas 5% das propostas do Grupo de Trabalho (GT) além de apresentar diversos retrocessos.
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Segundo policiais, a atividade que aconteceu no Clube dos Oficiais, na Avenida Dendezeiros, não apresentou nenhuma novidade. Os oficiais que se reuniram para deliberar se há apoio para uma decisão de greve na Assembleia geral nesta terça-feira (15), afirmam que o governo tentou desarticular o encontro de amanhã (terça) solicitando um novo diálogo, mas as associações se recusaram. “O governo tentou desarticular a Assembleia de amanhã para que abrisse diálogo à negociação. Mas, as associações não aceitam e amanhã será o dia ‘D’”, disse capitão Tadeu.
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O vereador Soldado Prisco (PSDB) ainda se reuniu na noite desta segunda com o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, na tentativa de definição dos pontos para debates na Assembleia Geral Conjunta que acontece, no Wet'n Wild na Avenida Paralela.
Na reunião da última sexta-feira (11), o governador Jaques Wagner apresentou propostas de restruturação da Polícia Militar e Bombeiros Militares. De acordo com o texto apresentado para as entidades representativas, o governo destacou o novo processo de promoção de praças e oficiais; emancipação do Corpo de Bombeiros; Código de Ética; aposentadoria especial para as policiais militares femininas; criação de novas unidades na PM e no Corpo de Bombeiros, mas outros pontos que deixaram de ser atendidos ascende o sinal vermelho da tropa.
Análise de Propostas
De acordo com os policiais, entre os pontos negativos da proposta estão: o governo não apresentou a proposta sobre remuneração; a lei continua sendo desrespeitada em relação aos policiais e bombeiros militares inativos e viúvas, no que se refere à paridade salarial entre ativa e reserva e o art. 47 da Constituição Estadual que estabelece isonomia entre as carreiras do sistema de Segurança Pública não está sendo respeitado, entre outros.
Já os positivos, foram pontuados: a independência e emancipação do Corpo de Bombeiros; reserva remunerada aos 25 anos para as militares estaduais e policiais civis, (não ficou explicitado se contará o “posto imediato” e a contagem em dobro da licença premio não gozada); fim do curso de formação de cabo e o fim da penalidade de cerceamento da liberdade
Publicado em 08.04.2014
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O clube dos Oficiais da PM da Bahia lança uma nota de esclarecimento.
Esclarecimento à sociedade baiana
Postada , 05 Abril, 2014 às 05:18
Esclarecimento à sociedade baiana
Postada , 05 Abril, 2014 às 05:18
Estamos há mais de nove meses num processo de negociação e construção coletiva com o governo do estado que visou, dentre outros importantes motivos, revisar o nosso Estatuto – que data de dezembro de 2001 e abarca dispositivos reguladores bem mais antigos.
Pela grandeza da tarefa de revisão deste documento deveríamos, doravante, chamá-lo de Novo Estatuto, uma vez que foram alterados/atualizados os requisitos de acesso à Corporação, as normas de agregação, o sistema disciplinar, o plano de carreiras, as regras para a inativação e o sistema remuneratório, dentre outros assuntos que abarcaram uma revisão quase que total desta lei.
Sobre o sistema remuneratório, o Comando da PMBA apresentou uma proposta de atualização que foi acolhida durante o Grupo de Trabalho da Policia Militar (GT-PM) pelos dirigentes de todas as associações de policiais militares. Como, por algumas vezes, tanto o Governador do Estado quanto o Secretário de Segurança Pública sugeriram, no início dos trabalhos, a adoção do sistema de remuneração por subsídio, a Direção Executiva da Força Invicta resolveu elaborar uma proposta de remuneração nesta modalidade e a apresentou na cerimônia de encerramento dos trabalhos ao Governador, que a acolheu.
Uma vez aprovado o Novo Estatuto, as mudanças nele propostas, habilitariam a PMBA a implementar políticas públicas na área de segurança pública, voltadas à efetiva promoção da paz social, priorizando o atendimento ao cidadão e às suas demandas, com uma gestão voltada para resultados e alicerçada em diagnóstico científico no trato de problemas e dados, libertando seus profissionais para intervir tecnicamente no combate à violência e à criminalidade sem temores de represálias próprias da pequena política, mesquinha, interesseira e oportunista que visa mais a promoção pessoal que a efetiva solução do problema.Há muito, contudo, a sociedade baiana nos conferiu, ao aprovar um dispositivo constitucional do Estado e outro do nosso antigo Estatuto, benefícios como a isonomia entre as carreiras de policiais civis e militares e o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, os quais não são respeitados, o que compromete substancialmente nossa motivação, já que leis de tamanha envergadura não são respeitadas por nosso governante.
Outros benefícios legais, frutos da histórica luta da nossa classe, nos são, de forma natural e corriqueira, vilipendiados com repercussão direta e prejuízo imediato sobre nossa remuneração, como ocorre com a ocupação de cargo correspondente ao posto ou à graduação, o auxílio transporte, o honorário de ensino, a promoção, o adicional por serviço extraordinário e o adicional noturno. Estes são manipulados, em função das lacunas que suas legislações permitem, para criar verdadeiras castas dentro da corporação, segregando-a ao ponto de instituir, em sua consequência, verdadeiros oceanos e continentes de insatisfação. Como dar eficiência a uma Corporação doente como esta? É a cura dela que propomos; não a rebeldia, não a greve.
Por sua vez, vários segmentos técnicos dentro do próprio governo têm declarado sem reservas sua simpatia com relação à adoção do SUBSÍDIO afirmando, dentre outras coisas, que ele proporciona mais estabilidade ao planejamento das despesas com pessoal, além de ajustar-se ao princípio constitucional da isonomia.
Propomos, ainda, para construirmos uma Corporação mais próxima à sociedade baiana: (i) um plano de carreira que vincule a progressão funcional aos objetivos e metas de desenvolvimento institucional da PMBA; (ii) a interiorização da gestão operacional com responsabilização territorial, aumentando sua eficiência; (iii) a separação e independência do Corpo de Bombeiros; e (iv) a valorização do profissional de segurança pública preventiva.
Nestes termos, pedindo seu apoio, esclarecemos à sociedade baiana nosso pleito, a fim de que, no campo da ética, da verdade e do zelo pela coisa e pela causa pública, possamos defender de forma democrática e transparente os nossos ideais e as nossas propostas para a edificação de uma Nova Polícia Militar que efetivamente atenda aos reclames sociais e empresariais dentre outros.
Ratificamos o nosso firme propósito de continuarmos juntos com as demais associações de policiais militares integrantes do GT-PM defendendo nossos direitos e colocando-nos, destarte, à disposição de todos os que se disponham a nos ajudar para prestarmos maiores esclarecimentos através do fale conosco do nosso site (www.aopmba.com.br).
Respeitosamente,
ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA PMBA – FORÇA INVICTA
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Os policiais civis da Bahia paralisaram as atividades por 24 horas na sexta-feira, 28 de março, em apoio ao movimento dos servidores públicos do estado, segundo confirmou o sindicato da categoria (Sindpoc), na quinta, 27.
A adesão à paralisação foi aprovada pelos policiais em assembleia realizada na terça-feira, 25. Durante o período, apenas atendimento para prisão em flagrante e levantamento cadavérico serão realizados. Todos os demais serviços ficarão suspensos.
O movimento dos servidores do estado foi convocado pela Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab), na assembleia da última terça-feira, 18. Os trabalhadores reivindicam reajuste linear de 7,41% e pagamento da URV.
Representantes de diversas entidades sindicais se reuniram, na manhã desta quinta, 27, com o líder do governo, o deputado Zé Neto (PT), e com o Superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Administração da Bahia, Adriano Tambone, mas não chegaram a um acordo.
A coordenadora licenciada da Fetrab, Marinalva Nunes, ressaltou, em nota divulgada no site do sindicato, que de 270 mil servidores públicos baianos, 84 mil recebem abaixo de um salário mínimo.
Ainda de acordo com ela, as negociações não avançaram porque a proposta apresentada pelo Governo não atende a realidade dos servidores e não contempla os aposentados e pensionistas.
Os policiais civis da Bahia paralisaram as atividades por 24 horas na sexta-feira, 28 de março, em apoio ao movimento dos servidores públicos do estado, segundo confirmou o sindicato da categoria (Sindpoc), na quinta, 27.
A adesão à paralisação foi aprovada pelos policiais em assembleia realizada na terça-feira, 25. Durante o período, apenas atendimento para prisão em flagrante e levantamento cadavérico serão realizados. Todos os demais serviços ficarão suspensos.
O movimento dos servidores do estado foi convocado pela Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab), na assembleia da última terça-feira, 18. Os trabalhadores reivindicam reajuste linear de 7,41% e pagamento da URV.
Representantes de diversas entidades sindicais se reuniram, na manhã desta quinta, 27, com o líder do governo, o deputado Zé Neto (PT), e com o Superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Administração da Bahia, Adriano Tambone, mas não chegaram a um acordo.
A coordenadora licenciada da Fetrab, Marinalva Nunes, ressaltou, em nota divulgada no site do sindicato, que de 270 mil servidores públicos baianos, 84 mil recebem abaixo de um salário mínimo.
Ainda de acordo com ela, as negociações não avançaram porque a proposta apresentada pelo Governo não atende a realidade dos servidores e não contempla os aposentados e pensionistas.
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