Atualizado às 03:09 de 06.04.2014
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Deputados defendem diálogo do governo com PMs em greve
Os deputados Rubens Júnior (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) defenderam, na manhã desta quarta-feira (2), a ideia de que o Governo do Estado deve abrir um canal de diálogo, para negociação com os bombeiros e policiais militares que continuam em greve.
Falando na condição de líder da Oposição, Rubens Júnior propôs que seja realizada na Assembleia Legislativa uma audiência pública para discutir sobre a greve de parte da corporação da Polícia Militar.
“A greve da Polícia Militar persiste, e isso não é um assunto de menor importância. O movimento paredista continua ocupando a Câmara Municipal de São Luís com alguma intensidade. Em algumas cidades do interior do estado, a paralisação foi total; em outras, a paralisação é muito forte como é o caso de Imperatriz, Timon e Bacabal”, declarou Rubens Júnior, observando que a criminalidade, que já estava alta no Maranhão, provavelmente aumenta com a greve dos PMs.
Rubens Júnior defende a tese de que o governo do Estado deve iniciar uma pauta de negociação com os grevistas. De igual modo, o deputado Bira do Pindaré ocupou a tribuna, questionando se já não é hora de o governo do Estado assumir uma posição para por fim à greve dos PMs.
“Eu também me pergunto até quando o Governo vai silenciar em relação à greve dos policiais militares, aqui no Estado do Maranhão, porque, até agora, a única resposta que a gente ouviu dizer do governo é a truculência, são prisões, são ameaças, são desqualificações em relação ao movimento dos policiais, mas em relação à pauta, que inclusive tenho aqui em mãos, e a negociação, a gente não vê”, criticou Bira do Pindaré.
Ele acrescentou que é preciso que haja diálogo com os grevistas: “É preciso que haja um ambiente de conversação, se resolve mobilizações, reivindicações dessa forma. Não é o governo se trancando e mandando baixar o cacete. Não é assim, não é fazendo pressão, ameaçando mandar tropa de choque para tirar os policiais, lá da Câmara de Vereadores. Não é assim. Isso não vai resolver. O que vai resolver é o diálogo, é ouvir as reivindicações que eles fazem, é tentar entrar num entendimento, estabelecer um acordo, criar um local, escolher um local, um ambiente onde se possa conversar”, ressaltou Bira do Pindaré.
Atualizado às 00:09de 03.04.2014
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Segundo o soldado Alexandre Leite, presidente da Associação de Policiais Militares do Maranhão, de Timon, a paralisação já chega ao oitavo dia, com 95% do efetivo militar de todo o estado mobilizado.
Ele relatou que somente os oficiais, cadetes e os recém-nomeados é que continuam exercendo suas funções. “Até agora não fomos ouvidos e a governadora teima em fechar os olhos para um problema que a cada dia piora ainda mais; afinal, o sistema de segurança pública está sucateado. Estamos há quase quatro anos sem aumento, há dois sem fardamento, além das viaturas e armamento deteriorados. O nosso movimento ganhou força e agora já temos o apoio de vários estados, como Rio Grande do Norte, Ceará, Tocantins, dentre outros, além das centrais sindicais, entidades estudantis e da sociedade civil organizada, que aplaudiu a nossa caminhada pacífica e ordeira. A nossa intenção era protestar em frente ao Palácio dos Leões, mas infelizmente todos os acessos ao local foram bloqueados e resguardados por policiais novatos e alguns oficiais, a mando da governadora Roseana Sarney”, disse.
O soldado Marcos Prisco acompanha o movimento da PM do Maranhão
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| O soldado Marcos Prisco, vereador e líder do movimento paradista da PM baiana em 2012 |
O soldado Marcos Prisco, oriundo do estado da Bahia e presidente da Associação Nacional dos Praças, Policiais e Bombeiros (Anaspra), desembarcou na capital maranhense na noite de segunda-feira (31) e, em apoio ao movimento, também participou das caminhadas. Ele relatou que compartilhou da mobilização realizada em 2011 pelos militares e que deve permanecer em São Luís até que o impasse entre a categoria e o governo do Estado seja resolvido. “A paralisação ganhou força e está bem maior do que a organizada em 2011. A reivindicação dos militares é válida e eles estão querendo apenas que o acordo firmado, proposto e aprovado pelo próprio governo do Estado, seja cumprido para que assim seus direitos adquiridos possam ser garantidos. Já enviei ofícios à arquidiocese de São Luís, a Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA), Assembleia Legislativa e Ministério Público, no intuito de pedir a mediação para que juntos possamos resolver este impasse. Infelizmente, a visão exibida do Maranhão lá fora é de um estado que sofre por conta da incompetência administrativa pública, uma vez que o governo atual prefere priorizar a política aos anseios da população”, afirmou.
Apontado como líder da greve da PM, Coronel Melo é preso em São Luís
Atualizado às 16:13 de 01.04.2014
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Apontado como o líder do movimento grevista da Polícia Militar, o coronel Francisco Melo foi detido na manhã desta terça-feira (1º), depois que o protesto ocupou a frente da Câmara Municipal, impedindo a realização de sessão no parlamento municipal.
O coronel foi preso próximo ao Terminal da Praia Grande e foi levado para o Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau. Os militares continuam em greve e um grupo considerável de militares está aquartelado no estacionamento da Câmara Municipal de São Luís. As entradas da Câmara tanto pelo estacionamento quanto à principal foram fechadas.
Antes de chegar à frente da Câmara Municipal, os militares fizeram um protesto em frente ao Terminal da Praia Grande, causando congestionamento no trânsito em toda a Avenida Beira-Mar.
Fonte: O Imparcial
Publicado Por: Igor Leonardo
Site: 180graus
TJ bloqueia orçamento da PM e pede intervenção federal no MA
A desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes proferiu decisão, na semana passada, determinando o cumprimento do Acórdão que obriga o Governo do Estado a repor perdas salariais de inativos e pensionistas da Polícia Militar. Na decisão, a desembargadora determina ainda o bloqueio dos orçamentos da PMMA e da Secretaria de Gestão e Previdência, até que seja efetivado o cumprimento integral do Acórdão, sendo que nenhum pagamento poderá ocorrer, salvo a folha de salários dos funcionários e pensionistas.
No mesmo despacho, a desembargadora Maria das Graças, invocando o fundamento do Artigo 34, inciso VI da Constituição Federal, determina que “oficiem-se, com cópia integral dos autos, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República, a fim de que promovam a intervenção federal no Estado do Maranhão, tendo em vista o descumprimento reiterado do Acórdão”.
O processo em tramitação no Tribunal de Justiça está relacionado com a Petição nº 50.055/2013, nos autos do Mandado de Segurança nº13.980/2008, no qual a Associação dos Oficiais e a Associação dos Subtenentes e Sargentos da PMMA pedem a correção de seus proventos.
No processo que tramita no TJMA, o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos, Sargento Frota, e o presidente da Associação dos Oficiais, Major Adelman, informam que, há vários anos, tentam fazer reconhecer o direito violado pelo Estado do Maranhão referente às diferenças salariais extintas pela Lei Estadual nº 8.591/2007.
Eles argumentam que, embora tenham ganho a causa na Justiça, o Estado do Maranhão nunca cumpriu a decisão do Poder Judiciário, alegando nulidade e instituindo uma espécie de verba que teria aglutinado as parcelas suprimidas pela combatida lei estadual.
O sargento Frota informou que foi no ano de 2008 que as duas entidades de militares, através de suas assessorias jurídicas, impetraram ação na Justiça com o objetivo de repor perdas nos salários dos militares maranhenses.
“Nós ingressamos na Justiça para que os inativos voltem a receber seus soldos e gratificações, que foram transformados em subsídios em abril de 2007”, afirmou o sargento Frota. Segundo ele, mediante mandado de segurança, em 2008 o Tribunal de Justiça mandou restabelecer o pagamento de soldos e gratificações para os inativos e pensionistas da Polícia Militar do Maranhão.
“Esta decisão da Justiça nunca foi cumprida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Gestão e Previdência. O Tribunal de Justiça abriu vários prazos para o cumprimento da decisão e, por isto, decidimos ingressar com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal, onde a relatora do processo, a ministra Carmen Lúcia, reconheceu também o direito dos aposentados e pensionistas da PM do Maranhão e determinou o cumprimento da decisão, proferida pelas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado, no julgamento de nosso mandado de segurança”, afirmou o major Adelman.
Segundo ele, no dia 10 de março passado saiu decisão da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, relatora do processo, determinando o bloqueio dos orçamentos da Polícia Militar do Maranhão e da Secretaria de Gestão e Previdência, até que seja efetivado o cumprimento integral do Acórdão, sendo que nenhum pagamento poderá ocorrer, salvo a folha de salários dos funcionários e pensionistas.
Em seu despacho, a desembargadora Maria das Graças determina que seja oficiada a Procuradoria Geral de Justiça, com cópia integral dos autos, para oferecer, se quiser, ação penal contra o secretário de Estado da Gestão e Previdência.
A desembargadora determina a instauração de inquérito policial para investigar o crime praticado pelo secretário de Estado da Gestão e Previdência ou outro funcionário público que possa estar impedindo o cumprimento judicial do Acórdão.
“Expeça-se ofício com cópia integral dos autos ao Delegado Geral do Estado do Maranhão. Notifique-se o secretário de Planejamento do Estado do Maranhão, a quem deve cumprir a ordem do bloqueio, bem como o gerente do Banco do Brasil S/A, Agência Setor Público”, afirma a desembargadora em sua decisão.
Por fim, invocando o fundamento do Artigo 34, inciso VI da Constituição Federal, a desembargadora Maria das Graças determina que “oficiem-se, com cópia integral dos autos, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República, a fim de que promovam a intervenção federal no Estado do Maranhão, tendo em vista o descumprimento reiterado do Acórdão”.
O sargento Frota declarou que, ao longo destes anos que o processo tramita na Justiça, o secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, vem se recusando a cumprir a decisão judicial. “Foi isto que fez com que a desembargadora Maria das Graças, em um de seus despachos, aplicasse multa diária no valor de R$ 5 mil por militar reformado, e que já chegou ao montante de mais de R$ 140 milhões”, afirmou o sargento Frota.
Cúpula da PM anuncia que irá punir grevistas da corporação
Atualizado às 12:50 de 29.03.2014
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Apontado como líder da greve da PM, Coronel Melo é preso em São LuísAtualizado às 16:13 de 01.04.2014
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Apontado como o líder do movimento grevista da Polícia Militar, o coronel Francisco Melo foi detido na manhã desta terça-feira (1º), depois que o protesto ocupou a frente da Câmara Municipal, impedindo a realização de sessão no parlamento municipal.
O coronel foi preso próximo ao Terminal da Praia Grande e foi levado para o Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau. Os militares continuam em greve e um grupo considerável de militares está aquartelado no estacionamento da Câmara Municipal de São Luís. As entradas da Câmara tanto pelo estacionamento quanto à principal foram fechadas.
Antes de chegar à frente da Câmara Municipal, os militares fizeram um protesto em frente ao Terminal da Praia Grande, causando congestionamento no trânsito em toda a Avenida Beira-Mar.
Fonte: O Imparcial
Publicado Por: Igor Leonardo
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TJ bloqueia orçamento da PM e pede intervenção federal no MA
Atualizado às 17:17de 31.03.2014
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A desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes proferiu decisão, na semana passada, determinando o cumprimento do Acórdão que obriga o Governo do Estado a repor perdas salariais de inativos e pensionistas da Polícia Militar. Na decisão, a desembargadora determina ainda o bloqueio dos orçamentos da PMMA e da Secretaria de Gestão e Previdência, até que seja efetivado o cumprimento integral do Acórdão, sendo que nenhum pagamento poderá ocorrer, salvo a folha de salários dos funcionários e pensionistas. |
| Sargento Frota e major Adelman encabeçam luta para repor perdas salariais dos PMs. (Foto: Francisco Silva) |
O processo em tramitação no Tribunal de Justiça está relacionado com a Petição nº 50.055/2013, nos autos do Mandado de Segurança nº13.980/2008, no qual a Associação dos Oficiais e a Associação dos Subtenentes e Sargentos da PMMA pedem a correção de seus proventos.
No processo que tramita no TJMA, o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos, Sargento Frota, e o presidente da Associação dos Oficiais, Major Adelman, informam que, há vários anos, tentam fazer reconhecer o direito violado pelo Estado do Maranhão referente às diferenças salariais extintas pela Lei Estadual nº 8.591/2007.
Eles argumentam que, embora tenham ganho a causa na Justiça, o Estado do Maranhão nunca cumpriu a decisão do Poder Judiciário, alegando nulidade e instituindo uma espécie de verba que teria aglutinado as parcelas suprimidas pela combatida lei estadual.
O sargento Frota informou que foi no ano de 2008 que as duas entidades de militares, através de suas assessorias jurídicas, impetraram ação na Justiça com o objetivo de repor perdas nos salários dos militares maranhenses.
“Nós ingressamos na Justiça para que os inativos voltem a receber seus soldos e gratificações, que foram transformados em subsídios em abril de 2007”, afirmou o sargento Frota. Segundo ele, mediante mandado de segurança, em 2008 o Tribunal de Justiça mandou restabelecer o pagamento de soldos e gratificações para os inativos e pensionistas da Polícia Militar do Maranhão.
“Esta decisão da Justiça nunca foi cumprida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Gestão e Previdência. O Tribunal de Justiça abriu vários prazos para o cumprimento da decisão e, por isto, decidimos ingressar com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal, onde a relatora do processo, a ministra Carmen Lúcia, reconheceu também o direito dos aposentados e pensionistas da PM do Maranhão e determinou o cumprimento da decisão, proferida pelas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado, no julgamento de nosso mandado de segurança”, afirmou o major Adelman.
Segundo ele, no dia 10 de março passado saiu decisão da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, relatora do processo, determinando o bloqueio dos orçamentos da Polícia Militar do Maranhão e da Secretaria de Gestão e Previdência, até que seja efetivado o cumprimento integral do Acórdão, sendo que nenhum pagamento poderá ocorrer, salvo a folha de salários dos funcionários e pensionistas.
Em seu despacho, a desembargadora Maria das Graças determina que seja oficiada a Procuradoria Geral de Justiça, com cópia integral dos autos, para oferecer, se quiser, ação penal contra o secretário de Estado da Gestão e Previdência.
A desembargadora determina a instauração de inquérito policial para investigar o crime praticado pelo secretário de Estado da Gestão e Previdência ou outro funcionário público que possa estar impedindo o cumprimento judicial do Acórdão.
“Expeça-se ofício com cópia integral dos autos ao Delegado Geral do Estado do Maranhão. Notifique-se o secretário de Planejamento do Estado do Maranhão, a quem deve cumprir a ordem do bloqueio, bem como o gerente do Banco do Brasil S/A, Agência Setor Público”, afirma a desembargadora em sua decisão.
Por fim, invocando o fundamento do Artigo 34, inciso VI da Constituição Federal, a desembargadora Maria das Graças determina que “oficiem-se, com cópia integral dos autos, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República, a fim de que promovam a intervenção federal no Estado do Maranhão, tendo em vista o descumprimento reiterado do Acórdão”.
O sargento Frota declarou que, ao longo destes anos que o processo tramita na Justiça, o secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, vem se recusando a cumprir a decisão judicial. “Foi isto que fez com que a desembargadora Maria das Graças, em um de seus despachos, aplicasse multa diária no valor de R$ 5 mil por militar reformado, e que já chegou ao montante de mais de R$ 140 milhões”, afirmou o sargento Frota.
Cúpula da PM anuncia que irá punir grevistas da corporação
Atualizado às 12:50 de 29.03.2014
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O subcomandante geral da Polícia Militar, coronel João Nepomuceno, declarou ontem que haverá punição contra os policiais militares que estão em greve. Além do corte do salário dos grevistas, haverá a abertura de um inquérito policial militar e a instauração de conselho de disciplina, que poderá culminar com a expulsão dos insubordinados.
Na avaliação do coronel João Nepomuceno, a greve de PMs, deflagrada na noite de quarta-feira (26), é fruto de “intransigência e interesse político”. Para Nepomuceno, a greve é ilegal porque afronta a Constituição Federal e neste movimento há um interesse político, especialmente do soldado Leite e do coronel Francisco Melo da Silva.
“Eles estão incitando a um crime militar e irão responder por isso. Eles serão responsabilizados administrativa e criminalmente”, advertiu Nepomuceno, observando que o crime está previsto no Código Penal Militar. Segundo o subcomandante, a insubordinação pode ser punida com prisão por prática de fazer greve e por incitar à prática de crime.
Na avaliação de Nepomuceno, a greve está sendo caracterizada como um movimento pequeno e sem representatividade. A cúpula da PM estima que 1% da corporação participa da greve, considerada ilegal e ilegítima.
O coronel João Nepomuceno confirmou que já está em curso processo de expulsão do soldado Leite e do cabo Campos. Quanto ao coronel Melo, por ser um oficial, a punição poderá culminar com perda da patente e perda do posto (expulsão).
Atualizado às 17:30 de 28.03.2014
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Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Rubens Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) e Eliziane Gama (PPS) atribuíram ao governo do Estado, na manhã desta quinta-feira (27), a culpa pelo fato de policiais militares terem decidido entrar em greve, durante assembleia realizada na noite de quarta-feira (26).
Ao abordar o assunto, o deputado Othelino Neto afirmou que o governo do Estado não pode ficar omisso diante do problema. “O governo tem que cumprir sua obrigação, sentar, dialogar com os policiais para que evitemos que essa situação se agrave ainda mais”, declarou o deputado, frisando que é cada vez mais grave a situação do sistema de segurança pública do Maranhão.
“Se a situação da segurança pública do Maranhão já está em um verdadeiro caos, com os policias militares em greve, não sei aonde é que vai parar isso. E ainda por cima tenho informação de que a Polícia Civil também poderá parar nos próximos dias. Nós já estamos em um estado com um nível de insegurança alarmante, com a população assustada, com medo de sair de casa, com medo de ir a uma farmácia no período da noite e ser assaltada”, discursou Othelino Neto.
Ele acrescentou que a população está alarmada com o crescente índice de homicídios e que a insegurança das pessoas está cada vez mais evidente, ao ponto de o Sindicato dos Rodoviários também já estar anunciando uma greve de advertência, em razão dos sucessivos assaltos a ônibus em São Luís.
O líder da Oposição, deputado Rubens Júnior, fez questão de manifestar solidariedade aos policiais militares que deflagraram greve. “Nunca antes na história do nosso estado a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiro chegaram ao ponto de ter que fazer uma greve para terem os seus direitos garantidos, mas no governo Roseana, pela ausência de diálogo, pelo notável desprestígio da Polícia Militar em relação às outras categorias, a briosa teve pela segunda vez que entrar em greve”, afirmou Rubens Júnior.
Ele assinalou que está torcendo para que, o quanto antes, o problema seja resolvido mediante diálogo que possa resultar em um acordo com o governo.
O deputado Bira do Pindaré observou que, diante do anúncio de uma greve dos PMs, a reação do governo é na tentativa de desqualificar o movimento e tentar tirar qualquer legitimidade por parte daqueles que se mobilizam na Polícia Militar.
“Mas por mais que se esforcem, é incontestável que há uma enorme insatisfação na corporação. A tropa está extremamente insatisfeita e não é de hoje com a postura do governo em relação aos militares. E é exatamente isso que a mim parece uma atitude temerária porque, se a criminalidade cresce de um lado, de outro lado, em vez de o governo viabilizar as condições para permitir que a força policial possa enfrentar essa criminalidade, pelo contrário, o governo age para desmotivar a corporação, para discriminar a corporação, para desrespeitar a corporação”, enfatizou Bira do Pindaré.
A deputada Eliziane Gama manifestou-se indignada “pela falta de atenção que o governo tem dado ao pleito dos policiais militares que, aliás, não é de hoje, data desde a greve de 2010 e 2011 quando os policiais militares estiveram acampados nesta Casa, fizeram uma pauta de reivindicação e os pontos que foram apresentados na pauta de reivindicações, uma boa parte desses pontos não foi cumprida pelo Governo do Estado do Maranhão”.
Para a deputada Eliziane Gama, os policiais militares não teriam chegado ao ponto de deflagrar nova greve, se o governo do Estado tivesse dado a atenção necessária aos pleitos dos bombeiros e policiais militares do Maranhão, que agora resolveram deflagrar greve em busca de um acordo com o governo.
Atualizado às 16:04 de 27.03.2014
Na avaliação do coronel João Nepomuceno, a greve de PMs, deflagrada na noite de quarta-feira (26), é fruto de “intransigência e interesse político”. Para Nepomuceno, a greve é ilegal porque afronta a Constituição Federal e neste movimento há um interesse político, especialmente do soldado Leite e do coronel Francisco Melo da Silva.
“Eles estão incitando a um crime militar e irão responder por isso. Eles serão responsabilizados administrativa e criminalmente”, advertiu Nepomuceno, observando que o crime está previsto no Código Penal Militar. Segundo o subcomandante, a insubordinação pode ser punida com prisão por prática de fazer greve e por incitar à prática de crime.
Na avaliação de Nepomuceno, a greve está sendo caracterizada como um movimento pequeno e sem representatividade. A cúpula da PM estima que 1% da corporação participa da greve, considerada ilegal e ilegítima.
O coronel João Nepomuceno confirmou que já está em curso processo de expulsão do soldado Leite e do cabo Campos. Quanto ao coronel Melo, por ser um oficial, a punição poderá culminar com perda da patente e perda do posto (expulsão).
Atualizado às 17:30 de 28.03.2014
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Ao abordar o assunto, o deputado Othelino Neto afirmou que o governo do Estado não pode ficar omisso diante do problema. “O governo tem que cumprir sua obrigação, sentar, dialogar com os policiais para que evitemos que essa situação se agrave ainda mais”, declarou o deputado, frisando que é cada vez mais grave a situação do sistema de segurança pública do Maranhão.
“Se a situação da segurança pública do Maranhão já está em um verdadeiro caos, com os policias militares em greve, não sei aonde é que vai parar isso. E ainda por cima tenho informação de que a Polícia Civil também poderá parar nos próximos dias. Nós já estamos em um estado com um nível de insegurança alarmante, com a população assustada, com medo de sair de casa, com medo de ir a uma farmácia no período da noite e ser assaltada”, discursou Othelino Neto.
Ele acrescentou que a população está alarmada com o crescente índice de homicídios e que a insegurança das pessoas está cada vez mais evidente, ao ponto de o Sindicato dos Rodoviários também já estar anunciando uma greve de advertência, em razão dos sucessivos assaltos a ônibus em São Luís.
O líder da Oposição, deputado Rubens Júnior, fez questão de manifestar solidariedade aos policiais militares que deflagraram greve. “Nunca antes na história do nosso estado a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiro chegaram ao ponto de ter que fazer uma greve para terem os seus direitos garantidos, mas no governo Roseana, pela ausência de diálogo, pelo notável desprestígio da Polícia Militar em relação às outras categorias, a briosa teve pela segunda vez que entrar em greve”, afirmou Rubens Júnior.
Ele assinalou que está torcendo para que, o quanto antes, o problema seja resolvido mediante diálogo que possa resultar em um acordo com o governo.
O deputado Bira do Pindaré observou que, diante do anúncio de uma greve dos PMs, a reação do governo é na tentativa de desqualificar o movimento e tentar tirar qualquer legitimidade por parte daqueles que se mobilizam na Polícia Militar.
“Mas por mais que se esforcem, é incontestável que há uma enorme insatisfação na corporação. A tropa está extremamente insatisfeita e não é de hoje com a postura do governo em relação aos militares. E é exatamente isso que a mim parece uma atitude temerária porque, se a criminalidade cresce de um lado, de outro lado, em vez de o governo viabilizar as condições para permitir que a força policial possa enfrentar essa criminalidade, pelo contrário, o governo age para desmotivar a corporação, para discriminar a corporação, para desrespeitar a corporação”, enfatizou Bira do Pindaré.
A deputada Eliziane Gama manifestou-se indignada “pela falta de atenção que o governo tem dado ao pleito dos policiais militares que, aliás, não é de hoje, data desde a greve de 2010 e 2011 quando os policiais militares estiveram acampados nesta Casa, fizeram uma pauta de reivindicação e os pontos que foram apresentados na pauta de reivindicações, uma boa parte desses pontos não foi cumprida pelo Governo do Estado do Maranhão”.
Para a deputada Eliziane Gama, os policiais militares não teriam chegado ao ponto de deflagrar nova greve, se o governo do Estado tivesse dado a atenção necessária aos pleitos dos bombeiros e policiais militares do Maranhão, que agora resolveram deflagrar greve em busca de um acordo com o governo.
Atualizado às 16:04 de 27.03.2014
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Após assembleia geral, alguns policiais militares do Maranhão decidiram, na noite desta quarta-feira (26), ficar alojados no estacionamento da Câmara de Vereadores de São Luís, em protesto por reajuste salarial de 12%, carga horária de 40 horas semanais, aplicação do código de ética e livre promoção. Em Caxias , Bacabal e em Imperatriz, os policiais Militares também paralisaram as atividades.
A Polícia Militar do Maranhão deflagrou uma paralisação por tempo indeterminado em assembleia geral. Ainda ontem, um grupo com cerca de 100 PMs acampou no estacionamento da Câmara municipal de São Luís. Mulheres e filhos dos policiais se juntaram ao grupo na manhã desta quinta-feira e mais policiais se juntam ao movimento na sede do parlamento municipal da capital
De acordo com os manifestantes - que pediram para não serem identificados – os PMs estariam em greve por tempo indeterminado. “Amanhã [27] já teremos definido o planejamento das nossas atividades”, disse um dos oficiais ao G1.
A categoria alega que a governadora Roseana Sarney (PMDB) não cumpriu acordo feito em 2011 de reajuste e as condições de trabalho precárias. O Coronel Melo, que foi demitido do posto de Comandante do Policiamento do Interior após criticar o governo Roseana, afirmou que a governadora não investe em segurança pública e desvaloriza os profissionais que fazem a segurança do cidadão. “O aumento salarial, as condições de trabalho, fardamento, equipamentos são algumas das reivindicações das associações. É preciso que os governantes valorizem a categoria. A Polícia militar que tem o conhecimento para combater a criminalidade. Se o governo investe mais em segurança privada do que em segurança pública, certamente existe a desvalorização da categoria”.
Outro líder do movimento, Soldado leite, chegou a ficar três dias preso por insubordinação. Leite reafirma que a manifestação é pelo reajuste salarial e por condições de trabalho para os policiais. “Nosso armamento é o que foi descartado pela polícia de São Paulo. O armamento tem mais de dez anos de uso. Não temos fardamento, não temos viaturas suficientes. Queremos que o governo cumpra o acordo salarial e queremos ter condições de levar segurança para a população”, afirmou.
Nos municípios de Imperatriz, Timon, Caxias, Bacabal, Matões e Parnarama os policiais também já estão aquartelados. Os militares reclamam do reajuste de apenas 7% concedido pela governadora Roseana Sarney à categoria. Segundo os policiais, não se trata de aumento, mas de reposição salarial, pois refere-se a perdas salarias e não a aumento real de vencimentos.
Com menor efetivo de policial do país, os policiais militares maranhenses pedem implantação de reajuste de 18% (mesmo percentual que foi concedido a servidores de outras categorias) e das perdas salariais, além de mudanças nos critérios de escalonamento, promoção e jornada de trabalho, adicional por periculosidade, substituição dos coletes balísticos e das munições que estão sendo usados com prazo de validade vencido. Falta armamento e até fardas para os policiais.
O Comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) negou qualquer paralisação de atividades. “Trata-se de uma briga política. Isso não é para reivindicar melhorias salariais, já que o governo já as garantiu. Esses que estão concentrados lá [na Câmara] são PMs de folga ou em afastamento médico”, afirmou Coronel João Alfredo Soares de Quadro Nepomuceno, subcomandante da PM.
Em nota, a Secretaria de Comunicação do Estado informou que o governo se reuniu nesta quarta-feira (26) com os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com coronéis das corporações e efetivou mais 1.800 policiais militares - a maior incorporação já realizada na PMMA, e que garantiu um pacote de benefícios para os policiais. Entre as medidas, a aprovação de lei que garante ao policial levar para a reserva a mesma remuneração da última patente, mesmo que não fique por cinco anos em exercício no último posto.
Informações do G1 e do Portal Terra
Após assembleia geral, alguns policiais militares do Maranhão decidiram, na noite desta quarta-feira (26), ficar alojados no estacionamento da Câmara de Vereadores de São Luís, em protesto por reajuste salarial de 12%, carga horária de 40 horas semanais, aplicação do código de ética e livre promoção. Em Caxias , Bacabal e em Imperatriz, os policiais Militares também paralisaram as atividades.
A Polícia Militar do Maranhão deflagrou uma paralisação por tempo indeterminado em assembleia geral. Ainda ontem, um grupo com cerca de 100 PMs acampou no estacionamento da Câmara municipal de São Luís. Mulheres e filhos dos policiais se juntaram ao grupo na manhã desta quinta-feira e mais policiais se juntam ao movimento na sede do parlamento municipal da capital
De acordo com os manifestantes - que pediram para não serem identificados – os PMs estariam em greve por tempo indeterminado. “Amanhã [27] já teremos definido o planejamento das nossas atividades”, disse um dos oficiais ao G1.
A categoria alega que a governadora Roseana Sarney (PMDB) não cumpriu acordo feito em 2011 de reajuste e as condições de trabalho precárias. O Coronel Melo, que foi demitido do posto de Comandante do Policiamento do Interior após criticar o governo Roseana, afirmou que a governadora não investe em segurança pública e desvaloriza os profissionais que fazem a segurança do cidadão. “O aumento salarial, as condições de trabalho, fardamento, equipamentos são algumas das reivindicações das associações. É preciso que os governantes valorizem a categoria. A Polícia militar que tem o conhecimento para combater a criminalidade. Se o governo investe mais em segurança privada do que em segurança pública, certamente existe a desvalorização da categoria”.
Outro líder do movimento, Soldado leite, chegou a ficar três dias preso por insubordinação. Leite reafirma que a manifestação é pelo reajuste salarial e por condições de trabalho para os policiais. “Nosso armamento é o que foi descartado pela polícia de São Paulo. O armamento tem mais de dez anos de uso. Não temos fardamento, não temos viaturas suficientes. Queremos que o governo cumpra o acordo salarial e queremos ter condições de levar segurança para a população”, afirmou.
Nos municípios de Imperatriz, Timon, Caxias, Bacabal, Matões e Parnarama os policiais também já estão aquartelados. Os militares reclamam do reajuste de apenas 7% concedido pela governadora Roseana Sarney à categoria. Segundo os policiais, não se trata de aumento, mas de reposição salarial, pois refere-se a perdas salarias e não a aumento real de vencimentos.
Com menor efetivo de policial do país, os policiais militares maranhenses pedem implantação de reajuste de 18% (mesmo percentual que foi concedido a servidores de outras categorias) e das perdas salariais, além de mudanças nos critérios de escalonamento, promoção e jornada de trabalho, adicional por periculosidade, substituição dos coletes balísticos e das munições que estão sendo usados com prazo de validade vencido. Falta armamento e até fardas para os policiais.
O Comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) negou qualquer paralisação de atividades. “Trata-se de uma briga política. Isso não é para reivindicar melhorias salariais, já que o governo já as garantiu. Esses que estão concentrados lá [na Câmara] são PMs de folga ou em afastamento médico”, afirmou Coronel João Alfredo Soares de Quadro Nepomuceno, subcomandante da PM.
Em nota, a Secretaria de Comunicação do Estado informou que o governo se reuniu nesta quarta-feira (26) com os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com coronéis das corporações e efetivou mais 1.800 policiais militares - a maior incorporação já realizada na PMMA, e que garantiu um pacote de benefícios para os policiais. Entre as medidas, a aprovação de lei que garante ao policial levar para a reserva a mesma remuneração da última patente, mesmo que não fique por cinco anos em exercício no último posto.
Informações do G1 e do Portal Terra
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