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Brigada Militar abre inquérito para
apurar responsabilidade de empresa de bombeiros por tragédia
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Incêndio na boate matou 235 pessoas em festa
A Brigada Militar (BM) abriu nesta
semana um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar possíveis
responsabilidades de membros da corporação nas causas do incêndio na boate Kiss, que
causou 235 mortes na madrugada de domingo (27.01.13) em Santa Maria, na
Região Central do Rio Grande do Sul. Segundo o corregedor-geral da BM, coronel
João Gilberto Fritz, um dia depois da tragédia um oficial foi designado para
coordenar a apuração.
No entanto,
o principal foco será o Plano de
Prevenção e Combate a Incêndios do estabelecimento.
"Tendo em vista a
complexidade de tudo o que se sabe, o comando da corporação instaurou um IPM
que vai apurar tudo o que se fez com a questão, principalmente em relação à
prevenção contra incêndios", disse ao G1 o coronel Fritz.
Empresa de bombeiro executou obra na
boite
Em 2012, a Hidramix foi chamada pela Kiss para fazer o orçamento de medidas
de combate a incêndio que estariam desatualizadas. Foram estudadas três
medidas, mas segundo Édio Nabinger,
eletrotécnico da Hidramix, a empresa
somente executou uma parte das alterações necessárias e previstas no PPCI, que foi a colocação de
barras antipânico.
Ainda segundo Nabinger, a Hidramix esteve na Kiss mais duas vezes, em julho e agosto, por conta da garantia dada pelo serviço. A próxima visita estava marcada para o final de fevereiro.
Na página do Facebook de Gilceliane há fotos de família em que ela está com o marido, o bombeiro Roberto Souza. Em algumas das imagens, inclusive, Souza usa uma camiseta com o nome da Hidramix.
Conforme o site da Sefaz, a empresa foi aberta em 2005, quando Souza aparece como sócio. Jairo se tornou sócio em 2008, quando já estaria aposentado. Gilceliane só ingressou na sociedade em 24 de janeiro de 2012. Segundo o casal, Jairo saiu da sociedade no ano passado, apesar de seu nome seguir constando na Sefaz.
Ainda segundo Nabinger, a Hidramix esteve na Kiss mais duas vezes, em julho e agosto, por conta da garantia dada pelo serviço. A próxima visita estava marcada para o final de fevereiro.
Na página do Facebook de Gilceliane há fotos de família em que ela está com o marido, o bombeiro Roberto Souza. Em algumas das imagens, inclusive, Souza usa uma camiseta com o nome da Hidramix.
Conforme o site da Sefaz, a empresa foi aberta em 2005, quando Souza aparece como sócio. Jairo se tornou sócio em 2008, quando já estaria aposentado. Gilceliane só ingressou na sociedade em 24 de janeiro de 2012. Segundo o casal, Jairo saiu da sociedade no ano passado, apesar de seu nome seguir constando na Sefaz.
O site da Sefaz informa que a empresa
atua nos serviços de limpeza em prédios e domicílios, instalações de sistemas
de prevenção contra incêndio e instalação e manutenção elétrica.
No final da manhã, o comandante-geral da BM, coronel Sérgio Roberto de Abreu, foi questionado sobre o fato por ZH e disse desconhecer a informação. O tenente-coronel Adriano Krukoski, dos Bombeiros da Capital, também afirmou não saber da situação e explicou que, em princípio, se fosse verdade, “poderia não ser ilegal, mas, certamente imoral".
Durante cerca de meia hora, ZH informou que a empresa Hidramix Prestação de Serviço, de propriedade de dois bombeiros, teria sido responsável pelo Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) da boate Kiss. Na verdade, a empresa executou obra prevista no PPCI da casa noturna. A Polícia Civil investiga se a Hidramix participou da elaboração do plano.
No final da manhã, o comandante-geral da BM, coronel Sérgio Roberto de Abreu, foi questionado sobre o fato por ZH e disse desconhecer a informação. O tenente-coronel Adriano Krukoski, dos Bombeiros da Capital, também afirmou não saber da situação e explicou que, em princípio, se fosse verdade, “poderia não ser ilegal, mas, certamente imoral".
Durante cerca de meia hora, ZH informou que a empresa Hidramix Prestação de Serviço, de propriedade de dois bombeiros, teria sido responsável pelo Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) da boate Kiss. Na verdade, a empresa executou obra prevista no PPCI da casa noturna. A Polícia Civil investiga se a Hidramix participou da elaboração do plano.
Se algum
integrante da BM for denunciado no
inquérito, ele pode ser advertido ou excluído da corporação, responder a um
processo na Justiça. No entanto, antes de falar em possíveis punições, o
oficial destaca a necessidade de que haja provas concretas de infrações. Para
ele, as informações que a BM tem até
o momento não são suficientes para uma denúncia.
"Um inquérito
desta magnitude necessita de uma prova robusta", destacou.
Entenda
- O vocalista segurou um
artefato pirotécnico aceso.
- Era comum a utilização de fogos pelo grupo.
- A banda comprou um sinalizador proibido.
- O extintor de incêndio não funcionou.
- Havia mais público do que a capacidade.
- A boate tinha apenas um acesso para a rua.
- O alvará fornecido pelos Bombeiros estava vencido.
- Mais de 180 corpos foram retirados dos banheiros.
- 90% das vítimas fatais tiveram asfixia mecânica.
- Equipamentos de gravação estavam no conserto.
- Era comum a utilização de fogos pelo grupo.
- A banda comprou um sinalizador proibido.
- O extintor de incêndio não funcionou.
- Havia mais público do que a capacidade.
- A boate tinha apenas um acesso para a rua.
- O alvará fornecido pelos Bombeiros estava vencido.
- Mais de 180 corpos foram retirados dos banheiros.
- 90% das vítimas fatais tiveram asfixia mecânica.
- Equipamentos de gravação estavam no conserto.
Prisões
Investigação
O delegado Marcos Vianna, responsável pelo inquérito do incêndio na boate Kiss, disse ao G1 na terça-feira (29) que uma soma de quatro fatores contribuiu para a tragédia ter acabado com tantos mortos:
1) o fato de a boate ter só uma
saída e a porta ser de tamanho reduzido;
2) o uso de um artefato sinalizador
em um local fechado;
3) o excesso de pessoas no local; e
4) a espuma usada no revestimento,
que pode não ter sido a mais indicada e ter influenciado na formação de gás
tóxico.
O delegado
regional de Santa Maria, Marcelo Arigony,
afirmou também na terça que a Polícia Civil tem "diversos indicativos"
de que a boate estava irregular e não podia estar funcionando. "Se
a boate estivesse regular, não teria havido quase 240 mortes",
disse em entrevista. "Mas isso ainda é preliminar e precisa
ser corroborado pelos depoimentos das testemunhas e os laudos periciais",
completou.
O vocalista da banda Gurizada Fandangueira,
Marcelo Santos, admitiu em seu depoimento à Polícia Civil que segurou um
sinalizador aceso durante o show, de acordo com o promotor criminal Joel Oliveira Dutra. O músico disse, no entanto,
que não acredita que as faíscas do artefato tenham provocado o incêndio. Ele
afirmou que já havia manipulado esse tipo de artefato por diversas vezes em
outras apresentações.
Responsabilidades
A boate Kiss desrespeitou pelo
menos dois artigos de leis estadual e municipalno que diz respeito ao plano de
prevenção contra incêndio. Tanto a legislação do Rio Grande do Sul quanto a de
Santa Maria listam exigências não cumpridas pela casa noturna, como a
instalação de uma segunda porta, de emergência. A boate situada na Rua dos
Andradas tinha apenas uma, por onde o público entrava e saía. Outra medida que
não foi cumprida na estrutura da boate diz respeito ao tipo de revestimento
utilizado como isolamento acústico.
A Brigada Militar informou nesta quarta
que a boate não estava em desacordo com normas de prevenção contra
incêndios em relação ao número de saídas. Segundo interpretação da lei, o local
atendia as normas ao possuir duas saídas no salão principal. Mas as portas, no
entanto, não davam para a rua, e sim para um hall. Este sim dava para a rua através
de uma só porta. "Foi um ato possível que o engenheiro conseguiu colocar",
disse o tenente coronel Adriano Krukoski,
comandante do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre.
Jader Marques (foto à esquerda), advogado de
Elissandro Spohr(foto do centro),
um dos sócios da boate, disse que a casa noturna estava em "plenas
condições" de receber a festa. Ele falou sobre documentação da
casa, segurança, lotação, e disse que a banda
Gurizada Fandangueira não avisou que usaria sinalizadores naquela noite. O
advogado ainda afirmou que o Ministério Público vistoriou o local "diversas
vezes".
A
Prefeitura de Santa Maria se eximiu de responsabilidade pelo incêndio
e entregou alvará para a polícia que mostra data de validade de inspeção para
prevenção de incêndio, feita pelo Corpo de Bombeiros. A prefeitura afirma que a
sua responsabilidade era apenas sobre o alvará de localização, que é válido com
a vistoria do ano corrente. O documento informa que a vistoria foi feita em 19
de abril de 2012.
O chefe do Estado Maior do 4º Comando
Regional do Corpo de Bombeiros, major Gerson Pereira, disse na quarta que a
casa noturna tinha todas as exigências estabelecidas pela lei vigente
no Brasil. "Quem falhou, que assuma a sua responsabilidade. Nós fizemos tudo
o que estava ao nosso alcance e não vou entrar em jogo de empurra-empurra",
afirmou.
O chefe do Estado Maior do 4º
Comando Regional do Corpo de Bombeiros, major Gerson Pereira, interrompeu
entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (29) sobre o incêndio na boate
Kiss, em Santa Maria (RS), ao receber um telefonema. "Recebi uma ligação do governo
do Estado e fui orientado a não falar com a imprensa. As informações vão ser
centralizadas. Esta será a última vez que conversamos", afirmou.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul
abriu um inquérito civil na terça parainvestigar a possibilidade de improbidade
administrativa por parte de integrantes da Prefeitura de Santa Maria, do
Corpo de Bombeiros e de outros órgãos públicos por terem permitido que a boate
Kiss continuasse funcionando mesmo com as licenças de operação e sanitária
vencidas.
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